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16/07/2020 17:30

#LeiAldirBlanc - Profissionais da música se reuniram nesta quinta-feira (16)

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Com intuito de ampliar o debate sobre a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14017/2020), músicos, produtores culturais e demais agentes do setor musical da Bahia se reuniram com dirigentes da Fundação Cultural do Estado da Bahia nesta quinta-feira (16). O Diálogo Setorial de Música aconteceu com 56 participantes, previamente inscritos para participar da sala através da plataforma Google Meet. Além disso, houve transmissão do Diálogo através do canal do Youtube da Funceb.

wLogo no início do Diálogo foi apresentado um vídeo da Diretora-geral da Funceb, Renata Dias, que saudou os presentes e destacou que: "a propósito dos desafios que a pandemia e a urgência da demanda pública impuseram a nós, gestores e gestoras; e com intuito de se somar às diversas frentes de diálogos que se reconfiguraram em sua forma e sentido desde que a pandemia se instaurou, é que esses diálogos estão acontecendo. A ideia é cumprir uma agenda de escutas voltadas aos setores artísticos, com a intenção de sermos bem sucedidas na aplicação do recurso proveniente da Lei Aldir Blanc, além da relação com o sentido de transparência e de justiça social que reacendem os propósitos mais fundamentais no que diz respeito à gestão pública".

sO coordenador de Música da Funceb, e Diretor das Artes interino, Ricardo Rosa, iniciou o Diálogo fazendo um apanhado geral da lei. "A lei é uma grande vitória e proverá recurso para a gente respirar até que amenize esse momento pandêmico. Construir estratégias e ações, além de pensar em formatos que abarquem, principalmente, o inciso 3 do artigo 2º, que trata de editais, chamadas públicas, prêmios, para pensarmos em formas de participação mais acessíveis e democráticas possíveis. Seguimos com uma série de proposições de ações, é prioridade da nossa gestão descentralizar esses recursos, chegado a todos os territórios".

O assessor de Relações Institucionais da Funceb, Kuka Mattos, relatou que "na reunião dos dirigentes de cultura dos estados e dos municípios com o Ministério do Turismo, ficou acertado que os municípios que não têm Fundo de Cultura irão receber os recursos. Já estamos na fase de consolidação da Regulamentação Nacional para a aplicação da Lei. O Fórum de Secretários de Cultura Estadual e a Confederação Nacional dos Municípios já conformaram uma proposta que está sendo discutida com o Ministério do Turismo e com a secretaria de Cultura do Governo Federal. Após a publicação da Regulamentação Federal da Lei, os Estados e Municípios farão as suas regulamentações e seus Planos de Execução para aplicação dos recursos".

Participação popular

O microfone ficou aberto para os participantes inscritos. Rodrigo Wanderley relatou: "Sinto que estamos conseguindo avançar bastante no ponto de vista dos debates, nesse cenário que é emergente. Qualquer fala agora seria exercício de futurologia. A Funceb e a Secult são muito engajadas no diálogo, mas entendo a necessidade de apresentação de possíveis cenários para entendermos a divisão dos recursos", e ao final de sua fala parabenizou a Funceb por abrir esse canal de diálogo.

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Mateus Moraes tinha uma dúvida em relação ao cadastro: "queria saber se o cadastro que foi aberto pela Secult e pela Setre já vale para participar de editais futuros, ou seria para quem pode receber a renda emergencial?". Ricardo explicou que são coisas diferentes nesse momento, ainda não se trata de cadastro de editais futuros. Também foram lidas perguntas oriundas da transmissão do Youtube e das redes sociais da Funceb.

O encontro marcou o início da série de sete Diálogos Setoriais promovidos pela Funceb, que contemplará cada uma das sete linguagens artísticas geridas pela instituição: Teatro, Música, Artes Visuais, Dança, Audiovisual, Circo e Literatura.

Lei Aldir Blanc - A lei de emergência cultural, (Lei nº 14017/2020) como ficou popularizada, prevê o pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social.
 
A verba também será destinada ao custeamento de editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações.

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