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04/08/2020 17:40

Funceb dialoga com a Frente Marginal de Arte Negra sobre a Lei Aldir Blanc

Na tarde desta segunda-feira (3), dirigentes da Fundação Cultural do Estado (Funceb/BA) se reuniram com a Frente Marginal de Arte Negra, articulação entre artistas negras de diferentes linguagens e seus coletivos, que vem mobilizando a sociedade e as instituições de Estado em torno da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14017/20) e como poderão ser contemplados quando de sua aplicação no estado. Como Comissão de Representação da Frente, participaram a cineasta Urânia Munzanzu, a cantora Márcia Short, a produtora, Daiane Rosário e o cineasta, Ailton Pinheiro. A diretora geral da Funceb, Renata Dias participou da reunião, junto à diretora do Audiovisual (Dimas/Funceb), Daniela Fernandes e o assessor de Relações Institucionais, Kuka Matos.

Na pauta, uma reivindicação manifestada previamente em carta dirigida aos gestores culturais. A carta traz a defesa de uma política pública para o setor cultural “que atenda demandas colocadas diretamente por este segmento social, de artistas negras e negros e suas respectivas expressões artísticas.” A reunião tratou de pontos essenciais da Lei Aldir Blanc, a exemplo da renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias negrxs, e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. 

Após a realização de Diálogos setorizados em todas as sete linguagens artísticas geridas pela Funceb (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Circo, Literatura, Audiovisual), ouvindo artistas e fazedores de Cultura de todo estado, a Fundação Cultural vem se desdobrando sobre estas últimas demandas, descritas no inciso 3 do Artigo 2º da Lei, tendo em vista a criação de editais, chamadas públicas, premiações e aquisição de bens e serviços. Para a Frente Marginal de Arte Negra, “os editais, chamadas públicas, prêmios e processos para aquisição de bens e serviços precisam estar submetidos à diretrizes tramadas em consonância com a linguagem política e técnica de artistas negras e negros que demandam fazer parte dessas esferas de definição e planejamento”. Uma demanda do grupo é a instituição de cotas para artistas e profissionais negros e negras da Cultura, no acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Também estiveram presentes na reunião, a chefa de Gabinete da Secretaria de Cultura (SecultBA), Cristiane Taquari, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), Orlei Silva, os gestores das demais vinculadas à Secretaria – Fundação Pedro Calmon, IPAC, CCPI – além da secretária de Promoção da Igualdade (Sepromi), Fabya Reis.
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