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10/09/2020 12:30

Conselho Estadual de Cultura é ponto focal para abordar interesses da sociedade civil em torno da execução da Lei Aldir Blanc

LAB

Apoiadas na regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB) em 17 de agosto de 2020, na Bahia, a Secretaria de Cultura e suas vinculadas atualmente dedicam esforços para elaborar o conjunto de instrumentos para o atendimento ao Inciso 3 do Artigo 2º da Lei – que se refere à criação de editais, chamadas públicas, premiações e aquisição de bens e serviços.

Para que a sociedade civil possa conhecer e acompanhar os trâmites da execução da LAB no estado da Bahia, a Fundação Cultural do Estado da Bahia reforça a necessidade de participação da comunidade artística nas sessões plenárias do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que em função da pandemia da COVID-19 estão sendo realizadas de maneira virtual e retransmitidas pelo Facebook. Neste fórum estão sendo discutidas as proposições e encaminhamentos da sociedade civil para com o estado e municípios.

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete da Secretaria, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política estadual de cultura. Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura baiana.

Acompanhe aqui a agenda de Reuniões do Conselho Estadual de Cultura.

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