O que é o Calendário das Artes?

É um concurso promovido pela FUNCEB para a seleção de propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos Territórios de Identidade do estado da Bahia. As inscrições agora abertas são da 1ª Chamada do ano de 2014.

O Calendário das Artes foi iniciado em 2012 e se baseia em princípios para garantir a simplificação, a ampliação e a territorialização da distribuição de recursos para a produção artística de pequeno porte em toda a Bahia.

Somando os números das quatro Chamadas já realizadas, a FUNCEB disponibilizou R$ 2,379 milhões para a execução de 184 projetos, selecionados dentre um total de 3.715 inscritos, e oriundos de 85 municípios, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

Mais verbas para mais pessoas poderem realizar atividades artísticas em toda a Bahia.

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Quando os projetos apoiados na 1ª Chamada do Calendário das Artes 2014 devem ser realizados?

Esta 1ª Chamada do Calendário das Artes 2014 se destina a ações que sejam iniciadas no período de 1º de julho a 30 de setembro deste ano. Já o término das ações depende apenas do planejamento da sua proposta.

A 1ª Chamada do Calendário das Artes 2014 é para projetos que se iniciem entre 1º de julho e 30 de setembro deste ano.

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Quais as áreas e os tipos de propostas que podem participar?

Os projetos podem propor quaisquer ações dentro das áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas (que envolvem mais de uma área artística).

O Calendário das Artes prioriza propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural.

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Quem pode participar?

Pessoas Físicas (qualquer cidadão que tenha CPF) que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, podendo ser brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada. Pessoas Jurídicas (entidades que tenham CNPJ) de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e que desenvolvam ações artístico-culturais, conforme seu estatuto e/ou contrato social.

O Calendário das Artes é exclusivo para proponentes da Bahia.

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Quem não pode participar?

Não podem participar, como proponente do projeto: proponentes e/ou projetos premiados na 2ª Chamada do Calendário das Artes 2013; integrantes das comissões de seleção do Calendário das Artes, bem como seus parentes em até 2º grau; e servidores públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e de suas entidades vinculadas: Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Bahia (IPAC).

Não podem participar, como membro da equipe realizadora do projeto: integrantes das comissões de seleção do Calendário das Artes, bem como seus parentes em até 2º grau; e servidores públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e de suas entidades vinculadas: Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Bahia (IPAC).

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Uma pessoa com restrição no CPF com a Receita Federal pode se inscrever?

Sim. Mas, caso seja selecionada, só será habilitada no concurso se já estiver com a situação regularizada.

Salientamos que pessoas com restrições em serviços de proteção ao crédito podem participar. Não há nenhum tipo de análise neste sentido.

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Qual o valor do prêmio?

O prêmio é de até R$13.000,00, que sofrerá tributação de 20% referente ao Imposto de Renda. Exemplo:

  • R$ 13.000,00 – valor bruto
  • R$ 2.600,00 – 20% de imposto
  • R$ 10.400,00 – valor líquido

Essa tributação está baseada na Lei 8981, de 1995, art. 63 e Solução de Consulta nº15, DOU de 12.07.2011.

Para fazer o cálculo do imposto e inserir corretamente o valor no Formulário de Inscrição de sua proposta, você pode utilizar a calculadora disponível aqui no site, que faz as contas automaticamente. Clique aqui para fazer o cálculo

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Quantas propostas serão premiadas nesta 1ª Chamada?

Serão premiadas no mínimo 49 propostas. A previsão é de que sejam premiadas pelo menos sete propostas de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia (veja no mapa Anexo II do Edital), excetuando-se a cidade de Salvador, para a qual existe uma categoria específica que vai apoiar ao menos sete propostas da capital. O total de recursos para esta 1ª Chamada é de R$ 637.000,00.

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Por que o Macroterritório 2 tem duas Categorias, e os outros Macroterritórios não têm?

O Calendário das Artes foi criado para promover a acessibilidade e a ampliação do investimento na produção artística de toda a Bahia, considerando sua grande diversidade e dimensões territoriais. Por isso, o edital inclui premissas que buscam abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária, com avaliação dos projetos feita de forma territorializada e com os inscritos de cada Macroterritório da Bahia concorrendo apenas entre si.

Os números registrados pelo Calendário das Artes em 2012 demonstraram que a concorrência no Macroterritório 2, onde Salvador se localiza, é bastante acirrada. Na 2ª Chamada de 2012, por exemplo, o Macroterritório 2 teve 317 inscritos (45% do total de inscritos de todo o estado), sendo 284 deles da Região Metropolitana de Salvador.

A partir destes dados e da avaliação da própria sociedade, a FUNCEB decidiu, a partir da 1ª Chamada do edital em 2013, reservar prêmios específicos para Salvador, separando a capital dos demais municípios do Macroterritório 2. Assim, foram criadas as duas categorias diferentes para este Macroterritório: Categoria 1) propostas oriundas exclusivamente de Salvador; e Categoria 2) propostas oriundas dos demais municípios do Macroterritório 2.

O Calendário das Artes então responde à maior demanda oriunda da capital e garante maior competitividade e acesso das propostas dos outros municípios do Macroterritório 2.

Para este novo formato, o aporte financeiro total para a Chamada passou a ser de R$ 637 mil (16% maior que o oferecido nas edições de 2012), para apoiar no mínimo 49 projetos, com previsão de que sejam pelo menos sete propostas premiadas de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia e sete propostas de Salvador.

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O que preciso fazer para me inscrever?

Aqui neste site, você poderá ler o regulamento e ter acesso aos anexos do Edital. Faça o download do Formulário de Inscrição e escreva a sua proposta. Ao finalizar, assine (em todas as folhas) e envie, em envelope lacrado e identificado conforme descrito no Edital, para o endereço de inscrição, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com Aviso de Recebimento. Se quiser, você pode enviar materiais complementares, como fotos, cartazes, matérias de jornal etc. As inscrições são feitas exclusivamente via Correios e se encerram no dia 14 de abril.

As inscrições estão abertas até 14 de abril.

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Para qual endereço devo enviar minha proposta?

Todas as propostas, oriundas de quaisquer cidades e Macroterritórios, devem ser enviadas para: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Caixa Postal 2485 CEP 40020-260, Salvador – Bahia.

A FUNCEB funcionará, então, como uma central de recebimento de todos os envelopes, que serão devidamente encaminhados, pela própria FUNCEB, para os locais onde serão feitas as seleções de cada Macroterritório. O processo territorializado de avaliação das propostas pelas Comissões de Seleção será realizado em municípios localizados em cada um dos seis Macroterritórios.

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Meu projeto tem que ser realizado no Macroterritório onde resido?

Não. O projeto pode ser realizado em qualquer município, Território, Macroterritório, estado ou país.

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Tenho de pagar para me inscrever?

Não. As inscrições são gratuitas. No entanto, o proponente é responsável pelos custos de impressão, envelopes, materiais complementares, postagem nos Correios etc.

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Até quando posso me inscrever?

As inscrições da 1ª Chamada do Calendário das Artes 2014 se encerram no dia 14 de abril deste ano. Não serão analisadas propostas postadas após esta data.

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Com quantos projetos posso concorrer?

Cada proponente só pode inscrever uma proposta. Será desclassificado aquele que enviar mais de uma proposta.

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Posso mandar mais de uma proposta por correspondência?

Não. Cada envelope postado corresponde a uma inscrição. Será desclassificado o proponente que encaminhar sua proposta no envelope de outra pessoa.

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Como será a seleção dos premiados?

Em cada Macroterritório da Bahia, será formada uma comissão específica, com sete membros, sendo dois representantes do Estado e cinco da sociedade civil: três do Macroterritório onde haverá a seleção e dois de outros Macroterritórios. As propostas de um mesmo Macroterritório e Categoria concorrem apenas entre si.

Os critérios da seleção são: a) qualidade artística do projeto, levando em consideração a clareza e coerência das ideias propostas; b) relevância da atuação local e/ou regional dos agentes envolvidos na realização do projeto; c) viabilidade de execução da proposta e coerência dos custos orçamentários; d) importância do projeto como estimulador da diversidade artístico-cultural no Macroterritório de sua realização; e) estratégias de democratização cultural, através de ações que facilitem o acesso do público; f) articulação e parcerias com artistas, grupos artísticos ou organizações ligadas ao campo cultural.

A avaliação e a seleção dos projetos serão feitas de forma territorializada.

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Quando e onde sairá o resultado?

O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia e aqui no site em até 30 dias após o encerramento das inscrições.

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Se eu não for selecionado, posso pegar meus materiais de volta?

Não. Os formulários e outros materiais das propostas inscritas não serão devolvidos. Eles serão descartados após a divulgação do resultado.

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Se eu for selecionado, quais documentos precisarei enviar para habilitação?

Consulte a lista completa de documentos para habilitação no Anexo III do Edital. Os documentos deverão ser entregues na FUNCEB, ou enviados por Correios, exclusivamente pelo serviço Sedex com Aviso de Recebimento, em até cinco dias úteis após a divulgação do resultado.

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Se eu for habilitado, o que devo fazer?

Você deve aguardar o contato da FUNCEB para assinatura do Contrato, que estabelece os direitos e responsabilidades das partes. Por isso, esteja muito atento com os contatos (telefones e e-mails) que você insere no Formulário de Inscrição de sua proposta. O prêmio será depositado na conta informada em até 30 dias após a divulgação do resultado da habilitação.

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Depois que eu receber o prêmio, a FUNCEB vai acompanhar o meu projeto?

Sim. A FUNCEB acompanhará a execução dos projetos premiados através de visitas de seus funcionários e troca de informações com os premiados.

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A FUNCEB vai ajudar a divulgar meu projeto?

Sim. A FUNCEB pode divulgar o projeto em seus veículos de comunicação institucional: site, informativos, Agenda Cultural Bahia e perfis em redes sociais. Também podemos contribuir para a divulgação na imprensa. Para tanto, precisamos que você nos envie informações e conteúdos (textos, fotos, cartazes etc.), com antecedência. Para saber como fazer isso e combinar as tarefas, entre em contato com a Assessoria de Comunicação da FUNCEB, através do e-mail asc.funceb@gmail.com.

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Vou ter de comprovar a realização do projeto?

Sim. Você terá de demonstrar que realizou o projeto conforme descrito na sua proposta. Trinta dias após a conclusão do projeto, será preciso apresentar um Relatório de Atividades, com informações e registros (fotografias, matérias publicadas na imprensa, vídeos, programas, cartazes, dentre outros) das ações.

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E se eu for premiado e não cumprir estas exigências?

Se você deixar de cumprir as exigências do Edital ou as declaradas no formulário de inscrição, ficará proibido de licitar e contratar com a FUNCEB por até dois anos. Caso a proposta não seja executada, você terá de devolver o valor total do prêmio.

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Tenho dúvidas. Com quem eu falo?

Caso queira tirar dúvidas ou ter mais informações, ligue para 71 3324-8505, das 14 às 18 horas, ou escreva para o e-mail calendario.artes@funceb.ba.gov.br. Recomendamos a leitura completa do Edital para entender todas as suas orientações e exigências.

É muito importante a leitura completa do Edital antes de escrever e enviar sua proposta. Apenas o Edital apresenta formalmente as regras para o concurso.

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