PROJUR - PROCURADORIA JURÍDICA

Procuradora: Celeste Maria S. Bezerra
Contato: chfprojur@funceb.ba.gov.br / (71) 3103.4003 / Telefax.3103-4018

A Procuradoria Jurídica presta assessoria jurídica e exerce a representação judicial da Fundação Cultural, emitindo parecer sobre questões jurídicas que lhes sejam submetidas e representando a entidade nas causas em que esta figurar como autora, ré, assistente ou interveniente. Compete à PROJUR interpor e contra-arrazoar recursos nos processos de interesse da entidade; solicitar documentos, certidões, diligencia e esclarecimentos necessários ao exercício de suas funções.