FUNCEB/EDITAL Nº. 004/2017 - SELEÇÃO PARA COMPOR O KIT DIFUSÃO DO TEATRO DA BAHIA 2018

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Edital 004/2017
SELEÇÃO PARA COMPOR O KIT DIFUSÃO DO TEATRO DA BAHIA 2018

Objetos do edital
Baixe o Anexo I - Formulário de Inscrição (DOC)


A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), torna público que, no período de 13 de novembro a 27 de dezembro de 2017, estão abertas as inscrições para a seleção de espetáculos de teatro com temática livre, em diversos formatos, para composição do Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018.

O Kit Difusão do Teatro da Bahia é uma ação da FUNCEB, através do Programa de Difusão das Artes, que visa estimular a difusão e a visibilidade da produção teatral da Bahia.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO
1.1 Serão selecionados até 30 (trinta) espetáculos teatrais produzidos no estado da Bahia para compor o Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018, publicação promocional trilíngue, português, inglês e espanhol, composta por informações, ficha técnica, fotos e vídeo dos espetáculos, visando à difusão e à promoção da produção teatral da Bahia.
1.1.1 O Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018 contará com uma versão digital que será amplamente divulgada e disponibilizada gratuitamente através do site da FUNCEB (http://fundacaocultural.ba.gov.br) além de ser distribuída a curadores de festivais, imprensa especializada e setores estratégicos na difusão do teatro, por meio de um pen drive contendo o catálogo digital e os vídeos dos espetáculos selecionados.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão inscrever espetáculos Pessoas Jurídicas do campo artístico-cultural ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados, estabelecidos ou domiciliados no Estado da Bahia, ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência na Bahia até a data de encerramento das inscrições.
2.2 Não poderão participar, como proponentes ou integrantes das propostas apresentadas, quem fizer parte da Comissão de Seleção deste Regulamento, bem como seus cônjuges e parentes até 2o grau, e servidores públicos estaduais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas entidades vinculadas.
2.3 Poderão concorrer espetáculos de teatro de todo o estado da Bahia, que tenham estado em cartaz entre os anos de 2014 e 2017 e que permaneçam em atividade (em cartaz ou em repertório dos artistas ou grupos).
2.4 Fica vedada a participação de espetáculos que compuseram as duas edições anteriores do Kit Difusão do Teatro da Bahia (2011-2012) e (2013-2014).

3. DA INSCRIÇÃO
3.1 As inscrições ocorrerão gratuitamente no período de 13 de novembro a 27 de dezembro de 2017, por via postal ou presencial.
3.2 Cada espetáculo terá sua inscrição efetuada mediante envio postal OU entrega presencial de envelope lacrado, contendo os seguintes documentos:
  1. 01 (um) Formulário de Inscrição (Anexo I), impresso e devidamente preenchido, contendo, dentre outros, link para visualização online do espetáculo na íntegra;
  2. 01 (um) DVD identificado contendo o registro audiovisual do espetáculo na íntegra, de preferência em dados no formato H264 e qualidade HD (a partir de 720p);
  3. 01 (um) CD/DVD de arquivos identificado contendo:
    • 01 (um) arquivo em documento de texto (Anexo I) do Formulário de Inscrição preenchido, idêntico ao impresso;
    • no mínimo 05 (cinco) fotos em alta resolução do espetáculo (consideram-se aqui fotos com uma qualidade mínima de 300 DPIs);
3.3 O envelope, contendo o material acima, deve ser entregue presencialmente na Sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia - Rua Guedes de Brito nº14, Pelourinho, Salvador – Bahia, (acesso pela Rua Saldanha da Gama) - das 14h às 17h, na Coordenação de Teatro OU enviada por postagem (somente por serviço Sedex com Aviso de Recebimento - AR), até o prazo de inscrição estabelecido neste Edital. O envelope lacrado deverá apresentar em sua capa as seguintes informações, devidamente preenchidas:


FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
DIRART / Coordenação de Teatro
CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador – Bahia

Projeto Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018

Título da proposta:
Nome do (a) proponente:


3.4 Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições de qualquer documento ou material fora do prazo, ou que não atendam às formas e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
3.5 O não-preenchimento de 01 (um) ou mais campos do Formulário de Inscrição invalidará a proposta.
3.6 Para as inscrições presenciais a FUNCEB fornecerá o comprovante de inscrição. Para as inscrições postais, o Aviso de Recebimento (AR) servirá como comprovante de inscrição.
3.7 A Confirmação da inscrição não garante a contemplação do espetáculo no projeto Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018, estando esta condicionada à seleção que será realizada de acordo com o item 4 deste Edital.
3.8 Cada proponente poderá inscrever e ser contemplado com mais de um espetáculo, contanto que estes sejam entregues/enviados em envelopes e documentações distintos, devidamente identificados.
3.9  Caso o proponente opte por inscrever mais de um espetáculo, este deverá preencher e encaminhar 01 (um) Formulário de Inscrição (Anexo I) e respectivos documentos para cada espetáculo inscrito, dentro de envelopes devidamente separados e identificados, conforme item 3.2, podendo ser encaminhados, através de uma única correspondência no caso de envio postal.

4. DA SELEÇÃO
4.1 A seleção será realizada através de Comissão de Seleção composta por 03 (três) membros, de reconhecida atuação na área teatral, indicados pela Diretora Geral da FUNCEB.
4.2 Os nomes indicados para compor a Comissão de Seleção serão divulgados através do site da FUNCEB (http://fundacaocultural.ba.gov.br).
4.3 A análise da Comissão seguirá os seguintes critérios:
  1. Qualidade artística do espetáculo, levando em consideração aspectos como inovação e criatividade diante do panorama do teatro da Bahia na contemporaneidade;
  2. Relevância e trajetória dos artistas envolvidos.
  3. Qualidade do material fotográfico e audiovisual apresentado;
  4. Contribuição para a composição do produto final, em respeito à diversidade de expressões do campo teatral da Bahia.
4.4 O resultado da seleção será divulgado até o dia 31 de janeiro de 2018, através do site da FUNCEB (http://fundacaocultural.ba.gov.br).
4.5 Serão aceitos recursos unicamente para erros formais e de procedimento em até 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado da seleção.

5. DA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA
5.1 É responsabilidade do proponente do espetáculo:
  1. A veracidade das informações fornecidas nos materiais disponíveis.
  2. Esclarecimentos sobre o projeto ou complementação de documentos quando solicitado pela FUNCEB.
  3. Se necessário, prover documentação relativa à liberação pelos órgãos de fiscalização e controle como Juizado de Infância e Juventude (para participação no espetáculo ou exibição de trabalhos com menores de idade), Sociedade Brasileira de Autores- SBAT, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição- ECAD, e outros;
  4. A cooperação com a equipe de realização do projeto disponibilizada pela FUNCEB.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Cabe ao proponente do espetáculo selecionado toda e qualquer mediação que se fizer necessária com a FUNCEB, bem como a disponibilidade ou indicação de representante equivalente para possíveis articulações posteriores.
6.2 A inscrição nesta Seleção implica automaticamente na cessão dos direitos de imagem, devidamente creditado, de todo o material enviado pelo proponente, à FUNCEB para a reprodução e difusão dos exemplares do Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018, de acordo com as ações previstas pela FUNCEB, por um período de 10 anos prorrogáveis.
6.3 Cabe à FUNCEB a responsabilidade e os direitos relativos à distribuição do Kit Difusão do Teatro da Bahia 2018.
6.4 Não compete a este Edital qualquer tipo de aporte financeiro ou vínculo por contratação, tratando-se de uma ação exclusivamente de promoção aos espetáculos participantes.
6.5 Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefones (71) 3324-8522 e 3324-8525


RENATA DIAS
Diretora Geral da FUNCEB

MARIA ÍRIS DA SILVEIRA
Diretora das Artes da FUNCEB

WANDERLEY MEIRA
Coordenador de Teatro da FUNCEB
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