Procuradoria Jurídica (PROJUR)

Procuradora: Celeste Maria S. Bezerra
E-mail: projurfunceb@funceb.ba.gov.br
Telefone: (71) 3324-8510

A Procuradoria Jurídica presta assessoria jurídica e exerce a representação judicial da Fundação Cultural, emitindo parecer sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas e representando a entidade nas causas em que esta figurar como autora, ré, assistente ou interveniente. Compete à PROJUR interpor e contra-arrazoar recursos nos processos de interesse da entidade, além de solicitar documentos, certidões, diligência e esclarecimentos necessários ao exercício de suas funções.

 
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