Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia 2011


Resultados do edital

Confira resultado da seleção

EDITAL nº. 04/2011
SALÕES REGIONAIS DE ARTES VISUAIS DA BAHIA 2011
Edição 2011

Os Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia, projeto criado em 1992, consolidou-se como um dos principais objetos de incentivo à difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do interior. A iniciativa visa apresentar ao público a diversidade da atual produção baiana em artes visuais, divulgar o trabalho dos artistas, além de estimular a reflexão sobre temas atuais da área.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia - Funceb, entidade vinculada à Secretaria de Cultura - SecultBA, com objetivo de continuar o projeto dos Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia, torna público que no período de 28 de junho a 12 de agosto de 2011 estarão abertas as inscrições para o Edital Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia 2011, nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições dos arts. 50, V, § 5º, 51 e 54 da Lei Estadual 9.433/05.

1. DO OBJETO

1.1 O objeto deste Edital é selecionar e premiar trabalhos e apoiar artistas participantes dos Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia 2011, de livre temática, nas seguintes modalidades: arte e tecnologia, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, instalação, objeto, performance, pintura, tapeçaria e videoarte.

1.2 Em 2011 serão realizados três Salões Regionais em Centros de Cultura do interior do Estado da Bahia, com exposições abertas para visitação pública, nos seguintes locais e datas:

  1. Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), 14 de outubro a 27 de novembro de 2011;

  2. Centro de Cultura de Porto Seguro, 28 de outubro a 11 de dezembro de 2011;

  3. Centro de Cultura de Alagoinhas, 2 a 29 de dezembro de 2011.


1.3 O número de trabalhos selecionados para cada Salão Regional dependerá das características físicas das obras inscritas, assim como dos espaços expositivos dos Centros de Cultura em questão.

1.4 Os selecionados receberão um auxílio para o custeio da sua participação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), observando-se os descontos previstos na legislação.

1.5 Em cada Salão Regional, 02 (duas) obras receberão prêmios nos seguintes valores:

  1. 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

  2. 2º lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais)


1.6 Em cada Salão Regional será selecionado um artista participante que receberá um incentivo, em forma de apoio financeiro no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para, à escolha do mesmo, realizar uma exposição individual no Centro de Cultura onde aconteceu o Salão ou uma viagem de intercâmbio, estudos ou residência artística.

2. DAS CONDIÇÕES

2.1 Poderão se inscrever pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data de inscrição), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada na Bahia até a data de encerramento das inscrições.

2.2 É vedada a inscrição de membros da Comissão de Seleção deste edital e de servidores públicos estaduais.

2.3 O proponente poderá inscrever, em cada Salão Regional, até 03 (três) obras diferentes de sua autoria, criadas a partir de 2010, podendo ser contemplado com apenas 01 (uma) obra por Salão.

2.4 Os premiados nas edições de Salões Regionais de 2009 e/ou 2010 poderão ser selecionados para participar dos Salões, mas não concorrerão à premiação.

2.5 As obras inscritas deverão atender aos seguintes formatos:

  1. Trabalhos bidimensionais - colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), fotografia, grafitti, gravura, pintura e tapeçaria - e instalações que ocupem paredes não poderão ultrapassar 2,0m (dois metros) de altura por 3,0m (três metros) de largura;

  2. Trabalhos tridimensionais - objeto, escultura, cerâmica, instalação e assemblage – deverão ocupar no máximo, 10 m² (dez metros quadrados);

  3. Performances não poderão exceder 10 (dez) minutos de duração;

  4. Vídeos poderão ter duração livre.


3. DA PROPOSTA

3.1 As propostas deverão ser feitas mediante a apresentação de documentos e anexos abaixo relacionados, em envelope lacrado endereçado à Funceb:

  1. Formulário de Apresentação de Projetos (Anexo I): disponível na sede da Funceb e Centros de Cultura envolvidos, bem como nos sites da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br). O formulário deve ser devidamente preenchido e assinado pelo proponente;

  2. Currículo do proponente;

  3. Para trabalhos em assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, objeto, pintura, tapeçaria: fotografias das obras, devidamente identificadas com nome do artista e título da obra (caso haja) e crédito das fotos, em formato de no mínimo 10 x 15 cm e no máximo 20 x 30 cm, impressas e gravadas em CD-ROM, com resolução de 300 dpi, em formato "PDF";

  4. Para trabalhos em arte e tecnologia, performance e videoarte: projeto gráfico com registro em DVD;

  5. Para instalações: projeto gráfico (croquis);

  6. Informações e materiais adicionais que possam acrescentar dados e contribuir para a sua avaliação, se houver.


4. DAS INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir do dia 28 de junho de 2011 com encerramento no dia 12 de agosto de 2011, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).

4.2 As inscrições presenciais serão realizadas, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, nos seguintes locais:

  1. Sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb, Rua Gregório de Mattos, 29, Pelourinho, Salvador – tel: 71 3116-6953

  2. Centro de Cultura de Alagoinhas, Rua Philadelfo Neves, s/n, Alagoinhas, Bahia – tel: 75 3421-5608

  3. Centro de Cultura Olívia Barradas, Rua Maestro Barrinha s/n, Graça, Valença, Bahia – tel: 75 3641-3594

  4. Centro de Cultura Porto Seguro, Rua XV de Novembro, s/n, Porto Seguro – tel: 73 3288-1388


4.2.1 A Funceb e os Centros de Cultura fornecerão ao proponente comprovante de inscrição.

4.3 Serão permitidas inscrições por via postal (somente aceitas se enviadas por serviço Sedex com Aviso de Recebimento), desde que encaminhadas para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador – Bahia, com data de postagem até o dia 12 de agosto de 2011.

4.3.1 O comprovante de Aviso de Recebimento servirá como comprovante de inscrição.

5. DA SELEÇÃO

5.1 As propostas serão apreciadas por uma comissão de seleção, designada pela Direção Geral da Funceb, composta por 03 (três) integrantes de reconhecida atuação em artes visuais, sendo pelo menos 02 (dois) indicados a partir da consulta a fóruns representativos da área.

5.2 As propostas serão avaliadas pela comissão de seleção de acordo com o estabelecido no item 1.3 e observando os seguintes critérios: currículo do proponente e qualidade artística da obra, sendo este último o de maior relevância para a avaliação.

5.2.1 Com o objetivo de descentralizar as iniciativas de incentivo à produção artística no Estado, a comissão de seleção buscará selecionar o maior número de propostas possíveis provenientes dos diversos Territórios de Identidade (ver Anexo II).

5.3 A comissão de seleção estabelecerá uma lista de selecionados, por ordem de classificação, e indicará suplentes para cada Salão. Caso seja necessária a convocação de suplente, serão levadas em consideração as características físicas da obra em relação ao espaço expositivo e em relação às outras obras já selecionadas, como disposto no item 1.3.

5.4 A comissão de seleção é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas decisões.

5.5 O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.fundacaocultural.ba.gov.br, em até 20 (vinte) dias após o encerramento das inscrições.

6. DOS SELECIONADOS

6.1 Os proponentes que tiverem seus projetos selecionados ou que foram indicados como suplentes deverão encaminhar para a Coordenação de Artes Visuais da Funceb, em no máximo 07 (sete) dias corridos a partir da data de divulgação do resultado da seleção, os seguintes documentos:

  1. Cópia de RG e CPF do proponente;

  2. Cópia de situação de permanência legalizada, para estrangeiros;

  3. Cópia de comprovante de residência (água, luz, telefone, correspondência bancária ou contrato oficial de locação);

  4. Comprovante de conta corrente individual em nome do proponente, discriminando banco, agência e número (não será aceito conta poupança);

  5. Comprovantes de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, podendo ser impressos a partir dos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.sefaz.ba.gov.br.


6.2 A documentação deve ser entregue presencialmente na Sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Rua Gregório de Mattos, 29, Pelourinho, Salvador – tel: 71 3116-6953), das 14h às 18h, na Coordenação de Artes Visuais ou enviada pelos Correios (somente por serviço Sedex com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador – Bahia, atendendo o prazo previsto no item 6.1.

6.3 A documentação pertinente ao item 6.1 será analisada pela Coordenação de Artes Visuais da Funceb. O não atendimento ou atendimento parcial às exigências contidas no item 6.1, implicarão na desclassificação da proposta e a convocação de suplente, observando a ordem de classificação feita pela comissão de seleção, de acordo com o item 5.3.

6.4 O resultado da análise mencionada no item 6.3 será divulgado em até 20 (vinte) dias após a publicação dos selecionados no Diário Oficial do Estado, e nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.fundacaocultural.ba.gov.br. O prazo para apresentação de recurso à Direção Geral da Funceb será de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

7. DA EXPOSIÇÃO

7.1 A entrega da obra é de total responsabilidade do selecionado, que deve providenciar o envio do trabalho para o Centro de Cultura da cidade que sediará o Salão até 10 (dez) dias antes do início de cada exposição, sob pena de cancelamento da participação.

7.1.1 Os selecionados que não tiverem suas obras entregues nos Centros de Cultura no prazo estabelecido, deverão devolver à Funceb os recursos recebidos referentes ao auxílio para o custeio de sua participação.

7.1.2 Os selecionados na modalidade "performance" que não estiverem presentes na abertura do Salão deverão devolver à Funceb os recursos recebidos referentes ao auxílio para o custeio de sua participação.

7.2 Caberá à Funceb planejar e coordenar os Salões Regionais, bem como definir a ocupação dos espaços para as exposições, de acordo com o conjunto de trabalhos selecionados.

7.3 As obras selecionadas deverão ser apresentadas em condições adequadas para a exposição, acompanhadas por instruções de montagem.

7.4 Os vídeos selecionados deverão ser copiados em DVD e repetidos, preenchendo o tempo total da mídia. Os vídeos serão exibidos em equipamentos da Funceb e/ou do Centro de Cultura.

7.5 Para a modalidade "performance", o projeto apresentado deve seguir o projeto gráfico e/ou gravação em DVD entregues na inscrição, sob pena de cancelamento da participação.

7.6 Para a modalidade "instalação", o projeto apresentado deve seguir o projeto gráfico (croquis) entregue na inscrição e será avaliada a necessidade da presença do artista na montagem e desmontagem, em data a ser informada pela Funceb. Constatada a necessidade, o artista deverá acompanhar a montagem e/ou desmontagem da instalação.

7.7 Para envio das obras é recomendado que as mesmas sejam acondicionadas em embalagens resistentes (caixa de madeira, tubo de PVC ou similares), buscando evitar qualquer tipo de dano.

7.8 Na ocorrência de qualquer dano aos trabalhos durante o transporte, o restauro deverá ocorrer sem prejuízo dos prazos estabelecidos para abertura do Salão e sob custeio do selecionado.

7.9 Será de responsabilidade do selecionado nas modalidades "performance", "instalação" e "arte e tecnologia" providenciar todos os materiais, bem como meios técnicos para apresentação das suas obras, inclusive pessoal especializado para instalar e operar luz, som e imagem, em prévio e comum acordo com a equipe técnica da Funceb ou do Centro de Cultura onde acontecerá a exposição.

7.10 Os trabalhos selecionados na modalidade "performance" deverão ser apresentados ao vivo na abertura do Salão, sendo a partir de então exibidos preferencialmente em DVD.

7.11 O seguro dos trabalhos ficará a critério do artista. A Funceb somente se responsabilizará por eventuais danos às obras se ocorridos durante o período da exposição, sendo esta proporcional à extensão do dano verificado.

7.11.1 A Funceb fica isenta de qualquer encargo se comprovada a responsabilidade do artista na ocorrência do dano, como por exemplo, incorreta montagem feita pelo artista, incorreta instrução de montagem ou extrema fragilidade da obra (neste caso o artista se responsabilizará por escrito pelos eventuais danos).

7.12 Os trabalhos selecionados não poderão, sob nenhuma hipótese, ser alterados ou retirados antes do encerramento de cada exposição.

7.13 As obras em exposição poderão ser colocadas à venda. A negociação da venda será de responsabilidade do selecionado mediante repasse dos contatos dos interessados pela Funceb. O valor total da venda será do proponente, não cabendo nenhum percentual à Funceb. As obras comercializadas só poderão ser retiradas da exposição após o término de cada Salão.

7.14 Os trabalhos selecionados em cada Salão, assim como as obras vendidas, deverão ser retirados até 10 (dez) dias após seu encerramento, pelo próprio artista ou por alguém devidamente autorizado. Decorrido esse prazo, a Funceb se desobrigará de responsabilidade na guarda dos mesmos, podendo dar qualquer destinação de uso ou fim.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1 A Direção Geral da Funceb designará para cada Salão Regional uma comissão de premiação composta por 03 (três) integrantes de reconhecida atuação em artes visuais, sendo pelo menos 01 (um) do Território de Identidade ao qual pertence o Centro de Cultura sede do respectivo Salão.

8.2 A comissão de premiação de cada Salão escolherá uma obra para ganhar o 1o prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e uma obra para ganhar o 2o prêmio de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

8.2.1 A comissão de premiação ainda indicará um 3º lugar para ganhar o incentivo de acordo com o item 1.6.

8.3 Os prêmios serão anunciados pela comissão de premiação durante a abertura de cada Salão Regional, levando em consideração, para a sua avaliação, as performances apresentadas seqüencialmente no início da sessão de abertura de cada Salão.

9. DO INCENTIVO

9.1 Conforme o item 8.2.1, a comissão de premiação escolherá, ainda, 01 (um) artista de cada Salão para receber um incentivo, em forma de apoio financeiro, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para, à escolha do artista, realizar uma exposição no Centro de Cultura onde aconteceu o Salão ou uma viagem de intercâmbio, estudos ou residência artística.

9.1.1 Os artistas premiados em cada Salão não poderão receber o incentivo mencionado no item 9.1.

9.2 O artista selecionado para o incentivo deverá apresentar um plano de trabalho para aprovação da Funceb, em até 30 (trinta) dias após o resultado. O plano de trabalho deverá conter a descrição do projeto a ser realizado, cronograma de execução e planilha orçamentária com descrição detalhada de todos os custos da proposta.

9.3 O artista será convocado para assinatura do contrato de exposição ou do contrato viagem de intercâmbio, estudo ou residência, cujas minutas integram o Anexo III-A e III-B deste Edital, ficando sujeito à prestação de contas (conforme Anexo IV).

10. DOS DIREITOS AUTORAIS

10.1 Pela adesão ao presente edital, o proponente que venha a ser selecionado autoriza a Funceb e a SecultBA a utilizar as imagens do projeto para fins de divulgação e para publicação no Catálogo dos Salões de Artes Visuais da Bahia.

10.2 Ao se inscrever no presente edital o proponente declara ser o autor das obras e/ou projetos, não sendo os mesmos resultado de plágios. O proponente garante, ainda, ter a autorização de terceiros que, porventura, tenham direitos conexos sobre a produção artística, se responsabilizando inclusive por eventuais reivindicações quanto ao uso não autorizado, indenizando, se for o caso, a SecultBA e Funceb, regressivamente, em eventual ação condenatória.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Integram o presente Edital o Anexo I – Formulário de Apresentação de Projetos, o Anexo II – Relação dos Territórios de Identidade, o Anexo III-A (minuta de contrato de apoio financeiro para exposição) e III-B – (minuta de contrato de apoio financeiro para viagem de intercâmbio, estudo ou residência) e o Anexo IV – Manual de Prestação de Contas.

11.2 Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados em 40 (quarenta) dias após a publicação do resultado, sendo que a não retirada neste prazo implicará a sua inutilização pela Funceb.

11.3 A inscrição efetuada implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital.

11.4 A inobservância das normas estabelecidas por este edital implicará a desclassificação do projeto.

11.5 As despesas decorrentes deste Edital correrão por conta da Ação Orçamentaria 13.392.157.2164 – Incentivo à Produção, Formação e Difusão Cultural; Fonte de Recursos 00.

11.6 Os casos omissos relativos a este Edital serão decididos pela Direção Geral da Funceb, observada a legislação pertinente.

11.7 O selecionado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução total ou parcial do projeto ou, ainda, pela execução de seu projeto em desacordo com a descrição contida na proposta apresentada à Comissão de Seleção.

11.8 Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Salvador, Bahia, para esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha ser.

11.9 Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: saloes.regionais@funceb.ba.gov.br fazendo constar, no campo Assunto, a citação EDITAL nº 04/2011 e o Nome do Projeto, e/ou através do telefone (71) 3116-6953.

Salvador , 27 de junho de 2011.




Nehle Franke
Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia

Luciana Vasconcelos
Coordenadora de Artes Visuais da Funceb
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