Quarta que Dança 2011


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EDITAL nº. 03/2011
QUARTA QUE DANÇA
Edição 2011

A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, torna público que, no período de 16 de junho a 01 de agosto de 2011, estarão abertas as inscrições para a seleção de trabalhos na área de Dança com temática livres em diversos formatos (apresentações de espetáculos de dança, intervenções urbanas, dança de rua e trabalhos de dança em processo de criação) para realização da 13ª Edição do "Quarta Que Dança". O Concurso será regido pela Lei nº 9433/2005, em especial por seus arts. 50, V, § 5º, 51 e 54 e pelas disposições do presente Edital.

O Quarta Que Dança, criado em 1998, consolidou-se como um dos principais projetos de dança no Estado promovendo, ao longo destes anos, mais de 150 apresentações em diferentes formatos. Com o objetivo de difundir e estimular a pesquisa e a produção artística em dança na Bahia, o Projeto, desde 2007, passou a selecionar a sua programação através de concursos públicos regidos por edital. Visa ainda mostrar ao público a diversidade desta produção e incentivar a reflexão sobre temas atuais na área.

1. DO OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para compor a programação do Projeto Quarta que Dança entre os meses de setembro a dezembro de 2011, nas categorias a seguir:

  1. CATEGORIA 1: 07 (sete) propostas de espetáculos de dança;

  2. CATEGORIA 2: 02 (duas) propostas de intervenções urbanas de dança;

  3. CATEGORIA 3: 02 (duas) propostas de dança de rua;

  4. CATEGORIA 4: 04 (quatro) propostas de trabalhos de dança em processo de criação.


1.2 As propostas selecionadas receberão um cachê total para as três apresentações, no valor de:

  1. CATEGORIA 1: R$ 8.000,00 (oito mil reais);

  2. CATEGORIA 2: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

  3. CATEGORIA 3: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

  4. CATEGORIA 4: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).


1.2.1 Sobre os cachês estabelecidos nas alíneas do item 1.2 incidirão os descontos previstos na legislação vigente.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão se inscrever Pessoas Jurídicas do campo artístico-cultural ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados, estabelecidas ou domiciliadas no Estado da Bahia, ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada na Bahia até a data de encerramento das inscrições.

2.2 É vedada a inscrição e participação, direta e indireta, de integrantes das comissões julgadoras do Concurso e de servidores públicos estaduais, de qualquer categoria, natureza ou condição.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições ocorrerão gratuitamente no período de 16 de junho a 01 de agosto, presencialmente ou por via postal, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br) e SECULT/BA (www.cultura.ba.gov.br).

3.1.1 Para as inscrições por via postal deverá ser utilizado, unicamente, o serviço Sedex com Aviso de Recebimento/AR, devendo as propostas serem encaminhadas em envelope lacrado contendo o nome do proponente, seu endereço, título da proposta e a indicação da Categoria escolhida, endereçado à FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA – Projeto Quarta que Dança – CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador – Bahia, com data de postagem até o dia 01 de agosto de 2011. O Aviso de Recebimento servirá como comprovante de inscrição.

3.1.2 Para as inscrições presenciais a FUNCEB fornecerá o comprovante de inscrição, devendo estas serem realizadas de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB situada à Rua Gregório de Mattos, 29, Pelourinho, Salvador, mediante a entrega de 01 (um) envelope lacrado dirigido à FUNCEB/COORDENAÇÃO DE DANÇA, com nome do proponente, seu endereço, título da proposta e a indicação da Categoria escolhida, contendo:

3.2 PROPOSTA, em 01 (uma) via, composta de:

  1. Formulário de Apresentação de Propostas, devidamente preenchido e assinado, - Anexo I, disponível na sede da FUNCEB e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br;

  2. Currículo do proponente, do(s) criador(es) ou coreógrafo(s) e dançarino(s) envolvidos na proposta;

  3. Currículo do profissional que fará o acompanhamento da proposta (exclusivo para a Categoria 4);

  4. 02 (duas) mídias de DVD com registro completo do trabalho para as categorias 1, 2 e 3 e, pelo menos, 01 (uma) célula coreográfica ou partes do processo de pesquisa para a categoria 4;

  5. Rider de som e luz, se houver, para a categoria 1;

  6. Informações e materiais adicionais, em CD-ROM ou impresso, que possam acrescentar dados sobre a proposta e contribuir para sua avaliação, a exemplo de cópia de matéria(s) publicada(s) na imprensa, fotografia(s), vídeo(s), folders, programa(s) e/ou cartaz(es), se houver.


3.3 Cada proponente poderá inscrever mais de uma proposta neste Edital, no entanto apenas uma delas poderá ser selecionada.

3.4 Em nenhuma hipótese, serão aceitas inscrições ou entrega de qualquer documento ou material fora do prazo, forma e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

3.5 Serão de responsabilidade do proponente ao se inscrever:

  1. Todas as despesas decorrentes de sua participação neste Edital;

  2. A veracidade das informações e documentos apresentados;

  3. A guarda do arquivo de texto ou cópia de documentos, bem como de todos os materiais enviados como anexos.


4. DAS COMISSÕES

4.1 A Diretora Geral da FUNCEB designará as Comissões julgadoras para cada etapa do concurso (seleção e habilitação), em conformidade com as disposições constantes do art. 72, §§ 7º e 8º da Lei Estadual 9.433/05.

4.1.1 A Comissão de Seleção será composta por 03 (três) integrantes de reconhecida atuação em dança, sendo pelo menos 02 (dois) indicados a partir da consulta a fóruns representativos da área e a Comissão de Habilitação será composta por 03 (três) servidores do quadro da FUNCEB.

5. DA SELEÇÃO

5.1 A Comissão de Seleção, em conformidade com o item 1.1, avaliará as propostas de acordo com os seguintes critérios:

  1. qualidade artística da proposta;

  2. relação da proposta com o percurso artístico do artista/grupo;

  3. experiência artística dos principais profissionais envolvidos.


5.1.1 Os critérios das alíneas "b" e "c" são de maior relevância para a seleção

5.2 A comissão de seleção estabelecerá uma lista de selecionados, por ordem de classificação, e indicará suplentes, conforme critérios de seleção observados no item 5.1.

5.3 Das decisões da comissão de seleção não caberão recursos.

5.4 O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br, em até 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições.

6. DA HABILITAÇÃO

6.1 Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas, incluindo os suplentes, deverão encaminhar para a Coordenação de Dança da FUNCEB, em no máximo 7 (sete) dias corridos a partir da data de divulgação do resultado da seleção, os seguintes documentos para habilitação:

6.1.1 Pessoa Jurídica

  1. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

  2. Cópia do RG e CPF/MF do representante legal;

  3. Cópia de Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrados (JUCEB ou cartório), e demais alterações, incluindo ata de designação do representante legal;

  4. Cópia do registro comercial para empresas individuais;

  5. Cópia de comprovante de sede da empresa proponente (água, luz, telefone, correspondência bancária ou contrato oficial de locação).

  6. Comprovação de regularidade com o INSS/ Certidão Negativa de Débito (CND), podendo ser impressa a partir do site www.previdenciasocial.gov.br;

  7. Comprovação de regularidade com o FGTS/ Certidão de Regularidade Fiscal (CRF), podendo ser impressa a partir do site www.caixa.gov.br;

  8. Comprovação de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, podendo ser impressas a partir dos sites www.receita.fazenda.gov.br, www.sefaz.ba.gov.br e do site do Município respectivo, se houver;

  9. Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal e/ou Estadual;

  10. Comprovante de conta corrente da Pessoa Jurídica, discriminando banco, agência e número;

  11. Autorização do(s) representante(s) legal(is) de menor(es) de idade envolvido(s) na proposta se houver;


6.1.2 Pessoa Física

  1. Cópia de RG e CPF do proponente;

  2. Cópia de situação de permanência legalizada, para estrangeiros;

  3. Cópia de comprovante de residência (água, luz, telefone, correspondência bancária ou contrato oficial de locação). Caso o comprovante não esteja em nome do proponente, este deverá apresentar uma declaração em nome do signatário responsabilizando-se pela informação prestada, acompanhada de cópia de RG e CPF do mesmo.

  4. Comprovação de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, impressa a partir dos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.sefaz.ba.gov.br;

  5. Comprovante de conta corrente individual, discriminando banco, agência e número. Não será aceita conta poupança;

  6. Comprovante de inscrição no ISS se houver.

  7. Autorização do(s) representante(s) legal(is) de menor(es) de idade envolvido(s) na proposta se houver;


6.2 A documentação deve ser entregue presencialmente na Sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Rua Gregório de Mattos, 29, Pelourinho, Salvador – tel: 71 3116-6953), das 14h às 18h, na Coordenação de Dança ou enviada pelos Correios (somente por serviço Sedex com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador – Bahia, atendendo o prazo previsto no item 6.1. No envelope deverá conter o nome do proponente, seu endereço, nome da proposta e a indicação da Categoria para a qual foi selecionado.

6.2.1 A FUNCEB fornecerá aos proponentes um comprovante de entrega de documentos. No caso de documentos enviados pelos correios o comprovante de Aviso de Recebimento servirá como comprovante de entrega.

6.3. O não atendimento ou atendimento parcial às exigências contidas nos itens 2 e 6, implicarão na inabilitação do proponente e a convocação de suplente, observando a ordem de classificação feita pela comissão de seleção, de acordo com o item 5.2.

6.4 O resultado da habilitação será divulgado em até 15 (quinze) dias após a publicação dos selecionados no Diário Oficial do Estado, e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br. O prazo para apresentação de recurso à Direção Geral da FUNCEB será de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

6.5 O proponente selecionado não poderá ser substituído antes ou após a assinatura do contrato com a FUNCEB, salvo por suplente indicado pela Comissão de Seleção, não sendo permitida, ainda, a subcontratação, total ou parcial, do objeto contratado.

7. DA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA

7.1 Cada proposta selecionada conforme o item 1.1 fará três apresentações, em três espaços diferentes, a saber:

7.1.1 Propostas selecionadas oriundas de Salvador poderão realizar suas apresentações nos seguintes Espaços Culturais: Sala do Coro do Teatro Castro Alves, Espaço Xisto Bahia, Cine-Teatro Plataforma, Espaço Cultural Alagados ou Cine-Teatro Solar Boa Vista, conforme indicação da Coordenação de Dança da FUNCEB.

7.1.2 Propostas selecionadas oriundas do interior do Estado farão uma apresentação em um dos Espaços Culturais localizados em Salvador, dentre os informados no item 7.1.1, e duas apresentações em dois municípios distintos do seu Território de Identidade de origem. Os municípios e os locais de apresentação devem ser indicados pelo proponente no ato da inscrição (Campo 11 do Formulário de Apresentação de Proposta). Os selecionados do interior receberão uma ajuda de custo para pagamento de taxa de pauta, se houver, no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais), por dia de apresentação, quando não realizado em um dos Espaços Culturais da Secult localizados em municípios do interior.

7.2 Todas as apresentações deverão ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2011, sempre às quartas-feiras, em datas e horários a serem definidas conjuntamente pela FUNCEB e proponentes selecionados.

7.3 As apresentações da categoria 2 e 3 deverão acontecer ao ar livre, durante o dia, em espaços públicos e, preferencialmente, no entorno dos Espaços Culturais informados no item 7.1.1. O proponente deverá indicar, no ato da inscrição, o local onde pretende realizar sua proposta (Campo 11 do Formulário de Apresentação de Proposta).

7.4 Na categoria 4 o proponente deverá indicar, no formulário de inscrição (Campo 10 – Ficha Técnica), um profissional que fará o acompanhamento do processo de criação e participará dos debates que ocorrerão logo após as três apresentações da sua proposta. Este profissional indicado deverá apresentar relação direta com a proposta inscrita e receberá um pró-labore no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) bruto, correspondente ao acompanhamento do processo e por sua participação nos três bate-papos, em conformidade com a minuta do contrato – Anexo III-B)

7.5 As despesas com hospedagem, alimentação e transporte para os integrantes das propostas selecionados do interior do Estado serão custeadas pela FUNCEB, de acordo com as condições previstas na minuta do Contrato

7.6 O Projeto Quarta que Dança prevê a realização de apresentações a preços populares (R$ 2,00 inteira e R$ 1,00 meia-entrada). Caso o proponente opte, no momento da inscrição, por realizar, além das apresentações, ensaios abertos, o valor arrecadado com a venda de ingressos nos dias de suas apresentações poderá ser revertido para os artistas e/ou grupos.

7.7. São obrigações dos proponentes selecionados:

  1. Cumprir integralmente a proposta aprovada;

  2. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outros resultantes de suas contratações, isentando a FUNCEB de qualquer responsabilidade;

  3. Responsabilizar-se, juntamente com a Coordenação de Dança da FUNCEB, pela documentação relativa à liberação pelos órgãos de fiscalização e controle como Juizado de Infância e Adolescência (para participação no espetáculo ou exibição de trabalhos com menores de idade), Secretaria de Segurança Pública ou Defesa Civil (para uso de espaços públicos), e outros;

  4. Responsabilizar-se pela obtenção e custeio de equipamentos de som e luz ou de outros equipamentos técnicos não disponíveis nos Espaços Culturais (vide anexo IV – Rider Técnico de Som e Luz), caso necessário para sua proposta;

  5. Incluir marcas da FUNCEB, da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado da Bahia em todo material de divulgação, segundo Plano de Aplicação de Marcas disponível no site www.fundacaocultural.ba.gov.br com prévia desta;

  6. Citar nominalmente e indicar em entrevistas o apoio da Fundação Cultural, da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado da Bahia durante o período de realização do projeto;


7.8 São obrigações da FUNCEB:

  1. Disponibilizar pauta, no caso de apresentação em espaço da sua propriedade, inclusive para ensaio geral e montagem;

  2. Responsabilizar-se pela sonorização nas categorias 2 e 3;

  3. Disponibilizar os equipamentos de som e iluminação que já existem no local para as categorias 1 e 4 realizadas nos Espaços da SECULT;

  4. Responsabilizar-se pelo registro em vídeo e foto das apresentações nas quatro categorias deste edital;

  5. Apoiar a divulgação do projeto através dos seus veículos de comunicação institucional;

  6. Responsabilizar-se pela elaboração do material gráfico do projeto (cartaz, webflyer, convite e programa), em padrões a serem definidos pela FUNCEB.


8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Integram o presente Edital os anexos I – Formulário de Apresentação de Propostas, II – Relação dos Territórios de Identidade, III-A e III-B – Minuta do Contrato, IV – Rider técnico de som e luz, disponíveis na sede da FUNCEB e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.

8.2 As propostas não selecionadas ficarão à disposição dos interessados durante 40 (quarenta) dias após a publicação do resultado, sendo que a não retirada neste prazo implicará a sua inutilização pela FUNCEB.

8.3 Os profissionais indicados pelo proponente na Ficha Técnica deverão participar da execução da proposta de trabalho selecionada, admitindo-se a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pela FUNCEB.

8.4 Os casos omissos relativos a este Edital serão decididos pela Direção Geral da FUNCEB observada a legislação pertinente.

8.5 O ato da inscrição importará na autorização, pelo Proponente, de uso das imagens da sua proposta, caso esta venha ser selecionada, para fins de divulgação, publicação em relatórios, catálogos ou similares pela FUNCEB e SECULT/BA.

8.6 As despesas decorrentes deste Concurso correrão por conta da Ação Orçamentária 13.392.157.2164 – Incentivo à Produção, Formação e Difusão Cultural.

8.7 Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Salvador, Bahia, para esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.8 Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: quarta.quedanca@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo Assunto, a citação: EDITAL nº. 03/2011 e o título da Proposta, e/ou através do telefone (71) 3116-6863.

Salvador , 15 de junho de 2011.




Nehle Franke
Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia

Alexandre Molina
Coordenador de Dança da FUNCEB
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