XIV Festival Nacional 5 Minutos



EDITAL nº. 02/2011
XIV FESTIVAL NACIONAL 5 MINUTOS
Edição 2011

A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, torna público que de 29 de junho a 12 de agosto de 2011 estarão abertas as inscrições para o concurso que visa selecionar os vídeos do XIV Festival Nacional 5 Minutos.
O XIV Festival Nacional 5 Minutos é uma realização da FUNCEB, através da sua Diretoria de Audiovisual/DIMAS, cuja programação inclui mostras de vídeos de até 05 (cinco) minutos (competitiva e não competitiva), seminários, palestras, exposições e oficinas, com acesso gratuito, em diversos espaços de Salvador e interior do Estado, tendo como sede de exibição as salas Walter da Silveira e Alexandre Robatto na capital baiana.
O concurso será regido pela Lei nº 9.433/05, em particular os seus artigos 50, V, §5º, 51 e 54, e pelas disposições deste regulamento.

1. DO OBJETO

1.1 Constituem objeto do presente Edital a seleção e a premiação de vídeos de temática livre, com até 05 (cinco) minutos, para o XIV Festival Nacional 5 Minutos que será realizado no período de 01 a 05 de novembro de 2011.

1.2 Serão selecionados 50 (cinquenta) vídeos para participação na Mostra Competitiva, dos quais 04 (quatro) serão premiados em conformidade com os critérios fixados no item 7 deste edital e 01 (um) por votação do júri popular, observando-se a ordem e valores a seguir:

  1. 1º lugar - Prêmio Walter da Silveira no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

  2. 2º lugar - Prêmio Alexandre Robatto no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais);

  3. 3º lugar- Prêmio Roberto Pires no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

  4. Prêmio Vito Diniz: com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o Melhor Vídeo de Jovem Realizador, escolhido dentre os participantes que tenham no máximo 21 (vinte e um) anos completados até 31/12/11;

  5. Prêmio Luiz Orlando: com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o vídeo mais votado pelo Júri Popular.


1.3. O total de recursos disponível para premiação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

2. DA PROPONENTE

2.1 Poderão inscrever-se pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, de qualquer estado do país, assim como estrangeiros cuja situação de permanência esteja devidamente legalizada e com residência comprovada no Brasil.

2.2 O proponente deverá ser o diretor da obra. Em caso de vídeos com co-direção, cuja realização seja creditada a mais de uma pessoa, deverá ser escolhido apenas 01 (um) dos diretores para assinar como proponente.

2.3 Cada proponente poderá inscrever, no máximo, 03 (três) vídeos nos quais exerça as funções de diretor e/ou co-diretor.

2.3.1 Caso seja verificada a existência de mais de três vídeos nos quais um mesmo proponente figure como diretor e/ou co-diretor, somente os três primeiros inscritos poderão participar do concurso. Os demais serão automaticamente desconsiderados.

2.4 É vedada a inscrição e participação, direta e indireta, de integrantes das comissões julgadoras deste Edital e de servidores públicos estaduais, de qualquer categoria, natureza ou condição.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições ocorrerão gratuitamente no período de 29 de junho a 12 de agosto de 2011 e poderão ser realizadas presencialmente ou por via postal, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br), da DIMAS (www.dimas.ba.gov.br) e da SECULT/BA (www.cultura.ba.gov.br).

3.2 As inscrições presenciais serão realizadas, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na DIMAS, localizada à Rua General Labatut, nº 27, subsolo, Barris, Salvador – Ba, CEP 40070-100 (prédio da Biblioteca Pública do Estado da Bahia). A FUNCEB/DIMAS fornecerá ao proponente o comprovante da inscrição.

3.3 Para as inscrições por via postal deverá ser utilizado, unicamente, o serviço Sedex com Aviso de Recebimento/AR, encaminhadas para o mesmo endereço indicado no item 3.2. O Aviso de Recebimento servirá como comprovante de inscrição, desde que a postagem tenha ocorrido até 12 de agosto de 2011.

3.4 As inscrições serão formalizadas mediante entrega de 01 (um) envelope endereçado à FUNCEB/DIMAS, com número e título do presente Edital, nome do proponente e título de seu vídeo, contendo:

3.4.1 DOCUMENTOS, em 01 (uma) via:

  1. Formulário de inscrição (Anexo I) preenchido e assinado pelo proponente ou pelo responsável legal (caso o proponente seja menor de 18 anos);

  2. CD contendo o Formulário de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchido e 03 (três) fotos da(s) obra(s), devidamente identificadas, com resolução mínima de 300 dpi, em formato JPG, para divulgação;

  3. Cópia de RG (ou RNE, para estrangeiros) e CPF do proponente ou do representante legal (caso o proponente seja menor de 18 anos);

  4. Cópia de comprovante de residência atualizada (água, luz, telefone, correspondência bancária ou contrato formal de locação);

  5. Carta de anuência, devidamente assinada individualmente, apenas pelo(s) co-diretor(es), em caso de vídeo cuja realização seja creditada a mais de uma pessoa (Anexo II).


3.4.2 VÍDEO
Vídeo, em 01 (uma) cópia, atendendo as seguintes especificações:


  1. formato DVCAM, MiniDV ou DVD, no sistema NTSC, ou em pendrive, em perfeitas condições técnicas de exibição, com 10 segundos obrigatórios de black no início e no final;

  2. cada mídia deverá conter apenas 01 (um) vídeo;

  3. ter duração máxima de até 05 (cinco) minutos, incluídos os créditos, com tolerância máxima de 05 segundos excedentes, sem incluir o black.


3.5 Não serão aceitos vídeos que tenham participado de qualquer edição anterior do Festival Nacional 5 Minutos.

3.6 Não serão aceitas inscrições sob pseudônimo.

3.7 Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições ou recebimento de qualquer material ou documentação, que não forem apresentados no local, prazo, forma e demais condições estabelecidas neste Edital.

3.8 Serão de responsabilidade do proponente ao se inscrever:

  1. Todas as despesas decorrentes de sua participação no Edital;

  2. Guarda de cópia do vídeo inscrito.


4. DAS COMISSÕES

4.1 A Diretora Geral da FUNCEB designará as Comissões julgadoras para cada etapa do concurso (habilitação, seleção e premiação), em conformidade com as disposições constantes do art. 72, §§7º e 8º da Lei Estadual 9.433/05.

4.1.1 A Comissão de Habilitação será composta por 03 (três) servidores do quadro da FUNCEB e as Comissões de Seleção e Premiação serão compostas por 05 (cinco) membros, cada, dotados de reconhecido conhecimento na área de audiovisual.

5. DA HABILITAÇÃO

5.1 A HABILITAÇÃO tem caráter eliminatório.

5.2 Serão inabilitados os proponentes que não atenderem as disposições do item 2 (Das Condições) e do item 3 (Da Inscrição).

5.3 O resultado da HABILITAÇÃO será divulgado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br, www.dimas.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br em até 30 (trinta) dias após o encerramento das inscrições. O prazo para apresentação de recurso à Direção Geral da FUNCEB será de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

6. DA SELEÇÃO

6.1 A Comissão de Seleção escolherá 50 (cinqüenta) vídeos e 15 (quinze) suplentes para participação na Mostra Competitiva do XIV Festival Nacional 5 Minutos, tendo como critério de classificação:

  1. qualidade técnica;

  2. originalidade e criatividade.


6.1.1 Os critérios da alínea "b" são de maior relevância para a seleção.

6.2 Do total de vídeos selecionados para a Mostra Competitiva, pelo menos 10% deverão ter sido produzidos por jovem realizador — participantes que tenham até 21 (vinte e um) anos completados até 31/12/11.

6.2.1 Serão considerados como vídeos de jovem realizador, também, obras realizadas por grupos de jovens aprendizes coordenados por um (01) professor-orientador, o qual assine como diretor/proponente da obra.

6.2.2 Caso a Comissão de Seleção julgue não haver vídeos de jovens realizadores aptos a preencher o percentual estabelecido no item 6.2, as vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência.

6.3 Serão desclassificados os vídeos que não atendam aos critérios estabelecidos no item 6.1, bem como os que possuam caráter institucional, promocional ou publicitário ou, ainda, que façam apologia a condutas ilegais, violência, discriminação e quaisquer outros tipos de violação aos direitos humanos.

6.4 Os vídeos classificados e não selecionados para a Mostra Competitiva do XIV Festival Nacional 5 Minutos poderão integrar, a critério da Comissão de Seleção, a programação da mostra não competitiva - ‘Panorama Nacional’, a ser também exibida durante o evento.

6.5 A divulgação dos resultados da seleção acontecerá por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br, www.dimas.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br, em até 30 (trinta) dias após o resultado da habilitação.

6.6 Das decisões da comissão de seleção não caberão recursos.

7. DA PREMIAÇÃO

7.1 Os vídeos concorrentes serão avaliados pelos seguintes critérios:

  1. qualidade técnica

  2. originalidade e criatividade


7.1.1 Os critérios da alínea "b" são de maior relevância para a premiação.

7.2 Serão concedidos 05 (cinco) prêmios na Mostra Competitiva conforme item 1.2.

7.2.1 O Prêmio Luiz Orlando será definido pelo público do Festival, mediante votação aberta em urnas distribuídas nas salas de exibição, localizadas nos Centros de Cultura administrados pela SECULT, na capital e interior do Estado.

7.3 Os vídeos concorrentes na Mostra Competitiva não poderão receber mais de 01 (um) prêmio indicado pela Comissão de Premiação.

7.3.1 A Comissão de Premiação poderá conceder menções honrosas a vídeos que julgar merecedores.

7.4 A decisão da Comissão de Premiação será anunciada durante a Solenidade de Encerramento do Festival, realizada no dia 05 de novembro de 2011, às 20h, na Sala Walter da Silveira, quando serão exibidos os vídeos vencedores e apresentados os seus respectivos realizadores.

7.5 Das decisões da Comissão de Premiação não caberão recursos.

7.6 A divulgação dos resultados da premiação acontecerá também por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br, www.dimas.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br, em até 72 horas após a cerimônia de Premiação.

7.7 Os prêmios serão pagos através de depósito exclusivamente em conta corrente individual em nome do proponente ou do responsável legal (em caso de menor de 18 anos). Não será aceita conta poupança.

7.8 Os prêmios sofrerão os descontos previstos na legislação em vigor.

7.8.1 O proponente premiado deverá apresentar documento de inscrição no ISS, se houver.

8. DAS OBRIGAÇÕES

8.1 São obrigações dos proponentes inscritos no XIV Festival Nacional 5 Minutos:

  1. Responsabilizar-se pela utilização de obras de titularidade de terceiros, protegidas pela legislação referente aos direitos autorais;

  2. Responsabilizar-se pela documentação relativa à liberação de exibição do vídeo pelos órgãos de fiscalização e controle como ECAD, Juizado de Infância e Adolescência, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, se necessário.

  3. Conceder à FUNCEB/DIMAS, sem nenhum ônus, os direitos de transmissão, difusão e uso de trechos do vídeo, para fins de divulgação e promoção do Festival.


8.1.1 Aos vídeos inscritos e não selecionados para a Mostra Competitiva do Festival, é facultado autorizar a exibição integral da(s) sua(s) obra(s) pela Rede Pública de Televisão, local e nacional, nos espaços públicos de exibição da DIMAS/FUNCEB e SECULT, através do projeto Circuito Popular de Cinema e Vídeo/CPCV, e em mostras itinerantes do XIV Festival Nacional 5 Minutos em nível local, nacional e internacional, e em todos os veículos de comunicação da SECULT e de seus órgãos vinculados (portais, blogs e web sites), mediante escolha da opção no item 47 do Anexo I.

8.2 São obrigações dos proponentes selecionados para a Mostra Competitiva do XIV Festival Nacional 5 Minutos:

  1. Autorizar a exibição integral da(s) sua(s) obra(s) pela Rede Pública de Televisão, local e nacional, nos espaços públicos de exibição da DIMAS/FUNCEB e SECULT, através do projeto Circuito Popular de Cinema e Vídeo/CPCV, e em mostras itinerantes do XIV Festival Nacional 5 Minutos em nível local, nacional e internacional, e em todos os veículos de comunicação da SECULT e de seus órgãos vinculados (portais, blogs e web sites).


8.3 São obrigações da FUNCEB/DIMAS:

  1. Disponibilizar os locais para exibição dos vídeos selecionados;

  2. Realizar pagamento dos prêmios em até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado da premiação no Diário Oficial do Estado.


9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A Direção da DIMAS/FUNCEB será responsável pelo planejamento e direção geral do Festival.

9.2 A simples assinatura e entrega do formulário de inscrição é atitude incontestável de aceitação dos termos deste Edital.

9.3 Cada proponente, no ato da inscrição, declara que todos os elementos ou qualquer tipo de trabalho utilizados ou incluídos no vídeo inscrito não violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso da(s) obra(s) inscrita(s).

9.4 O presente Edital e seus Anexos I – Formulário de Inscrição e II – Carta de Anuência estarão disponíveis nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br, www.dimas.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.

9.5 A FUNCEB/DIMAS incorporará automaticamente ao seu acervo os vídeos integrantes das Mostras Competitiva e não Competitiva , podendo ser acessados gratuitamente e, a qualquer tempo, pelo público.

9.5.1 A FUNCEB/DIMAS coloca à disposição dos proponentes os vídeos desclassificados e inabilitados para retirada na DIMAS após 30 (trinta) dias da publicação do resultado da premiação, sob pena de serem descartados.

9.6 As despesas decorrentes deste Concurso correrão por conta da Ação Orçamentária 13.392.157.2776 - Festival Nacional 5 Minutos.

9.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da FUNCEB.

9.8 Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Salvador , 29 de junho de 2011.




Nehle Franke
Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia

Sofia Federico
Audiovisual - DIMAS

REALIZAÇÃO
DIMAS / FUNCEB
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