Ação Poética nas Comunidades 2014



Seleção de oficineiros e artistas ou grupos para realização do projeto "Ação Poética nas Comunidades" – edição 2014

A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia, torna público que, no período de 21 de agosto a 21 de setembro de 2014, estarão abertas as inscrições para a seleção de oficineiros e artistas ou grupos que atuam na área de literatura ou com a transversalidade entre a literatura e outras linguagens artísticas, como música, teatro, artes visuais, circo, dança e/ou audiovisual, para participação no projeto "Ação Poética nas Comunidades", edição 2014, que é composto por até 3 (três) oficinas, incluídas as apresentações dos resultados da oficina, e até 5 (cinco) apresentações e/ou intervenções artísticas. O objetivo deste projeto é levar ações literárias para a periferia da cidade de Salvador, tendo como público alvo, prioritariamente moradores das comunidades, estudantes, professores e público em geral com escasso acesso ao produto da literatura ou da transversalidade entre essa linguagem com outras linguagens artísticas. A seleção será regida pela Lei nº 9.433/2005, em especial por seus artigos 50, V, § 5º, 51 e 54 e pelas disposições da presente seleção.

1. DA REALIZAÇÃO DO PROJETO

1.1. Constitui objeto deste projeto a seleção de até 08 (oito) projetos com foco em literatura ou transversais a literatura, podendo abordar a interação dessa linguagem com outras linguagens artísticas a exemplo de música, teatro, artes visuais, circo, dança e/ou audiovisual que serão contratados conforme especificações do item 1.2. para compor a programação da edição de 2014 do projeto "Ação Poética nas Comunidades" que acontecerá no período de 03/11/2014 a 08/11/2014 em Pirajá, Salvador, em duas categorias descritas a seguir:




  1. Categoria 01 – até 03 (três) vagas para oficineiros que irão ministrar oficinas artísticas no Centro de Cultura e Cidadania Pirajá, no período de 03 a 07 de novembro de 2014, e que farão uma apresentação do resultado da oficina no dia de encerramento do projeto, dia 08 de novembro de 2014, no Centro de Cultura e Cidadania Pirajá, com previsão de realização entre 13:00 e 17:00 horas (a confirmar), conforme especificações do item 1.3.



  2. Categoria 02 – até 05 (cinco) vagas para artistas ou grupos que farão uma apresentação e/ou intervenção artística no dia de encerramento do projeto, dia 08 de novembro de 2014, no Centro de Cultura e Cidadania Pirajá, com previsão de realização entre 13:00 e 17:00 horas (a confirmar), conforme especificações do item 1.4.



1.2. Os oficineiros contratados receberão um cachê para realização do projeto no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) na categoria 01. E na categoria 02, os artistas ou grupos receberão um cachê de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Salienta-se que sobre os cachês estabelecidos, incidirão os descontos previstos na legislação vigente.

1.3. Para os inscritos na Categoria 01, os temas das oficinas podem variar de acordo com a abordagem de trabalho do oficineiro, desde que tenham como foco a literatura ou que seja transversal à literatura, podendo abordar a interação dessa linguagem com outras linguagens artísticas a exemplo de música, teatro, artes visuais, circo, dança e/ou audiovisual.

1.3.1. As oficinas deverão ter carga horária de 15 a 20 horas; deverão ser realizadas ao longo de 05 dias, prevendo a participação de 25 pessoas, em média, por oficina, sendo ministradas de acordo com o planejamento inscrito nesta categoria.

1.3.2. O evento de encerramento, a ser realizado no último dia do projeto (08/11/2014), no Centro de Cultura e Cidadania Pirajá, terá duração aproximada de 04 horas. O oficineiro deverá expor o resultado da oficina ministrada com uma apresentação entre 15 e 30 minutos, dentro da programação do evento.

1.4. Para os inscritos na Categoria 02, os temas das apresentações e/ou intervenções artísticas podem variar de acordo com a abordagem de trabalho do artista ou grupo, desde que tenham como foco a literatura ou que seja transversal à literatura, podendo abordar a interação dessa linguagem com outras linguagens artísticas a exemplo de música, teatro, artes visuais, circo, dança e/ou audiovisual.

1.4.1. As apresentações e/ou intervenções artísticas deverão ter duração de 30 a 40 minutos e deverão acontecer no evento de encerramento, a ser realizado no último dia do projeto (08/11/2014).

1.5. Para um melhor aproveitamento e intercâmbio, os oficineiros e artistas ou grupos, deverão permanecer no Centro de Cultura e Cidadania Pirajá durante toda a programação do evento de encerramento.

2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

2.1.Não serão aceitas inscrições realizadas fora das condições estabelecidas nesta seleção.

2.2. Poderão se inscrever Pessoas Jurídicas, estabelecidas no Estado da Bahia, ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados, residentes no Estado da Bahia, ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada na Bahia, até a data de encerramento das inscrições.

2.3. Não poderá se inscrever quem fizer parte das comissões de seleção e habilitação desta seleção, bem como seus cônjuges e parentes até 2º grau, e servidores públicos estaduais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas unidades vinculadas.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 21 de agosto a 21 de setembro de 2014, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no site da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br), podendo ser feitas presencialmente, por via postal ou através do email acao.poetica@funceb.ba.gov.br.

3.2. São documentos necessários para inscrição:

a) Formulário de inscrição (Anexo I ou Anexo II, conforme a categoria): baixar o formulário de inscrição correspondente à categoria, no site http://www.fundacaocultural.ba.gov.br/, preencher todos os campos, imprimir, assinar a última folha e rubricar as outras páginas;

b) Se houver e considerar necessário, o oficineiro e o artista ou grupo, poderá enviar como anexos materiais complementares ao currículo como fotos, sites, vídeos, portfólios e outros.

c) Para os inscritos na Categoria 02, deve-se encaminhar amostragem dos trabalhos executados pelo grupo ou artista, de preferência da proposta a ser apresentada.

3.3. Para se inscrever presencialmente, é necessário entregar um envelope com os documentos descritos no item 3.2., na Fundação Cultural do Estado da Bahia, Coordenação de Literatura, Rua Guedes de Brito, nº 14 – Pelourinho, CEP 40020-260, Salvador – Bahia, de segunda a sexta, das 10h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. O envelope deverá ser identificado com as informações: Seleção – AÇÃO POÉTICA, Nome do Proponente, Endereço e Categoria que se inscreveu. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega que servirá como comprovante de inscrição.

3.4. Para se inscrever por via postal, é necessário enviar os documentos descritos no item 3.2. por correspondência registrada ou por serviço SEDEX e com Aviso de Recebimento (A.R.), que servirá como comprovante de inscrição, para Fundação Cultural do Estado da Bahia, Caixa Postal 2485, CEP 40020-260, Salvador – Bahia. O envelope deverá ser identificado com as informações: Seleção – AÇÃO POÉTICA, Nome do Proponente, Endereço e Categoria que se inscreveu.

3.4.1. Serão desclassificadas as propostas enviadas por correspondência sem registro, postadas após o dia 21 de setembro de 2014 ou encaminhadas para endereço diferente do indicado neste edital.

3.4.2 A FUNCEB não se responsabilizará por inscrições não realizadas por eventuais interrupções de atividades de serviços postais.

3.5. Para se inscrever através de email, é necessário enviar osdocumentos descritos no item 3.2. para o email acao.poetica@funceb.ba.gov.br, com o assunto INSCRIÇÃO - AÇÃO POÉTICA 2014.

3.5.1. A comprovação de inscrição será uma notificação enviada para o email cadastrado no formulário.

3.5.2.A FUNCEB não se responsabilizará por inscrições interrompidas por queda de rede, falta de energia ou outros problemas técnicos.

3.5.3. Serão desclassificadas as propostas enviadas após 23 horas e 59 minutos do dia 21 de setembro de 2014.

3.6. Os oficineiros e artistas ou grupos poderão se inscrever nas duas categorias e, para isso, deverão enviar dois emails ou entregar dois envelopes, sendo um para cada inscrição, mas só poderão ser selecionados em uma das categorias.

3.7.Serão obrigações do proponente ao se inscrever:

a) O contato com a FUNCEB através do telefone (71) 3324-8507, caso não receba confirmação de sua inscrição;

b) Todas as despesas decorrentes de sua participação na seleção tais como despacho de postagens, impressão de documentos, transporte, acesso a internet e demais custos no processo de inscrição;

c) A veracidade das informações apresentadas;

d) A guarda do arquivo de comprovante de inscrição (Comprovante de entrega, A.R ou email de confirmação de inscrição), bem como o formulário de inscrição enviado.

4.DA SELEÇÃO

4.1. A seleção será realizada por uma comissão composta por 02 (dois) membros da sociedade civil de notório conhecimento no campo da literatura e 01 (hum) membro do quadro de servidores da FUNCEB, nomeados pela Diretora Geral da FUNCEB, através de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

4.2. A comissão de seleção indicará até 03 (três) titulares e até 03 (três) suplentes ordenados por ordem de classificação para a categoria 01; e indicará, ainda, até 05 (cinco) titulares e até 05 (cinco) suplentes ordenados por ordem de classificação para a categoria 02 a partir dos seguintes critérios de seleção:




  1. Atendimento ao regulamento desta seleção;



  2. Qualidade artística da proposta e exequibilidade técnica do projeto;



  3. Adequação da proposta ao público alvo do projeto;



  4. Currículo do proponente;



  5. Para os proponentes da Categoria 01, será avaliada, também, a descrição da metodologia do projeto proposto para as oficinas.



4.3. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br) em até 10 (dez) dias corridos após o final das inscrições.

4.4. Os recursos em relação às decisões desta Seleção deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB - Coordenação de Literatura – Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador – BA, de segunda a sexta, das 10:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-260, Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Seleção, Nome do Proponente, Endereço e Categoria que se inscreveu. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante. O prazo para a apresentação destes recursos é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da Seleção no DOE.

5. DA HABILITAÇÃO

5.1. A Habilitação será realizada por uma comissão, composta por 03 (três) servidores do quadro da FUNCEB, nomeados através de publicação no DOE.

5.2. Para a habilitação, os titulares e os suplentes deverão enviar para a FUNCEB, em no máximo 08 (oito) dias corridos, a partir da data da publicação do resultado de seleção no DOE, os documentos listados no ANEXO III.

ATENÇÃO: os documentos apresentados no Anexo II NÃO devem ser enviados no ato da inscrição. Eles serão enviados APENAS pelos selecionados e suplentes, conforme período de habilitação. Sugerimos, no entanto, que seja verificada, com antecedência, a comprovação da regularidade e validade destes documentos.

5.3. A documentação para a habilitação deve ser entregue na FUNCEB, Coordenação de Literatura– Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador – BA, de segunda a sexta, das 10:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, ou enviada via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-260, Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Seleção – Ação Poética 2014 - Etapa de Habilitação, Nome do Proponente, Endereço e Categoria. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante.

5.4. O não envio/entrega de todos os documentos necessários para a habilitação listados no Anexo III, no prazo estabelecido, resultará na desclassificação do selecionado, e na automática substituição pelo suplente, observando as decisões da Comissão de Seleção.

5.5. O resultado da habilitação será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia, e no site www.fundacaocultural.ba.gov.br em até 03 (três) dias corridos após o prazo final da entrega dos documentos.

5.6. Os recursos em relação a decisões da Habilitação deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB - Coordenação de Literatura– Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador – BA, de segunda a sexta, das 10:00h às 12h00 e de 14h00 às 17:00h, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-260, Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Seleção – Ação Poética 2014 - Recurso, Nome do Proponente, Endereço e Categoria. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante. O prazo para a apresentação destes recursos é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da Habilitação no Diário Oficial do Estado - DOE.

6. DA CONTRATAÇÃO E DO PAGAMENTO

6.1. A FUNCEB arcará com os custos de passagens interurbanas, transporte local e hospedagem com alimentação completa SOMENTE para oficineiros contratados na categoria 01, e artistas ou grupos contratados na categoria 02, que sejam residentes em cidades do interior da Bahia.

6.2. A FUNCEB não se responsabilizará por custos com equipamentos e materiais, salvo os descritos no Anexo IV desta seleção.

6.3. É responsabilidade do proponente contratado a disponibilização dos materiais didáticos necessários para a realização da proposta.

6.4. A publicação do resultado final será feita imediatamente após o resultado da habilitação. Após a publicação, os habilitados terão dois dias úteis para a assinatura do contrato, sob pena de convocação dos suplentes.

6.5. A contratação dos oficineiros habilitados na categoria 01 e dos artistas ou grupos habilitados na categoria 02 será informada pela FUNCEB, através do site www.funceb.ba.gov.br, e publicada no Diário Oficial do Estado - DOE.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA FUNCEB

7.1. A FUNCEB se compromete a:

a) Disponibilizar pauta dos locais das oficinas e das intervenções artísticas;

b) Disponibilizar equipamentos e materiais conforme ficha técnica, anexo IV;

c) Responsabilizar-se pela elaboração do material gráfico de divulgação do projeto;

d) Garantir a divulgação do projeto através dos seus veículos de comunicação institucional e outras ações de promoção;

e) Contratar e pagar os oficineiros habilitados na categoria 01, e os artistas ou grupos habilitados na categoria 02;

f) Prover passagens interurbanas, transporte local e hospedagem com alimentação completa SOMENTE para oficineiros contratados na categoria 01, e artistas ou grupos contratados na categoria 02, que sejam residentes em cidades do interior da Bahia.

g) Acompanhar todo o processo de execução e resultado final;

8. DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATADOS

8.1. Os oficineiros contratados na categoria 01, e os artistas ou grupos contratados na categoria 02, comprometem-se a:

a) Executar o projeto conforme proposta inscrita e aprovada nesta seleção;

b) Participar da reunião coletiva marcada previamente para a manhã do dia 08/11/2014, no Centro de Cultura e Cidadania Pirajá, para ajustes de programação e de questões técnicas;

c) Participar do evento de encerramento, na tarde do dia 08/11/2014, no Centro de Cultura e Cidadania de Pirajá;

d) Mencionar a FUNCEB em entrevistas ou material audiovisual, durante o período de execução deste projeto;

e) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outros resultantes de suas contratações, isentando a FUNCEB de qualquer responsabilidade;

f) Responsabilizar-se pela utilização de obras de titularidade de terceiros, protegidas pela legislação referente aos direitos autorais;

g) Apresentar dados comprovando a realização da oficina e da apresentação ou da intervenção artística, incluindo lista de presença ou número de participação do público, fotos e breve relato a respeito do trabalho realizado;

h) Responsabilizar-se pelos materiais e equipamentos de propriedade particular utilizados para realização da oficina ou da apresentação e/ou intervenção artística;

i) Prover os materiais didáticos para as oficinas;

j) Responsabilizar-se pela operação técnica dos equipamentos sob supervisão da equipe técnica do Centro de Cultura e Cidadania de Pirajá.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. As inscrições serão gratuitas, porém o proponente é responsável pelos custos advindos de sua participação.

9.2. A inscrição na seleção implicará na plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste regulamento e nos seus anexos.

9.3. Ao se inscrever, o proponente declarará que todas as informações prestadas são verdadeiras e que os elementos ou qualquer tipo de trabalho utilizado ou incluído na proposta não violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos.

9.4. Ao ser contratado, o proponente concederá à FUNCEB o uso de imagem, áudio e outros produtos gerados durante a execução do projeto.

9.5. À Fundação Cultural do Estado da Bahia fica reservado o direito de ampliar, prorrogar, revogar ou anular a presente seleção, havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente apresentados nos autos do processo de origem.

9.6. As despesas decorrentes desta seleção correrão por conta da Ação Orçamentária 13.392.139.4174 – Realização de eventos culturais – FUNCEB – Produto 0505 – Evento artístico Cultural realizado. Elementos: 3.3.90.36.00; 3.3.90.47.00; 3.3.90.39.00; 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00 - Destinação de recursos 0.315.800064, território 78.

9.7. Os casos omissos relativos a esta seleção serão decididos pela Direção Geral da FUNCEB, observada a legislação pertinente.

9.8. Fazem parte do presente regulamento, os anexos: Anexo I- Formulário de inscrição da Categoria 01; Anexo II- Formulário de inscrição da Categoria 02; Anexo III- Relação de documentos para habilitação; Anexo IV- Ficha técnica do Centro Cultural e Cidadania de Pirajá;

9.9. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Diretoria de Artes – DIRART/ Coordenação de Literatura, através do e-mail: literatura.funceb@funceb.ba.gov.br e/ou através do telefone (71) 3324-8507, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e de 14h às 17h.

Salvador (BA), 19 de agosto de 2014.

Nehle Franke
Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia

Maria Iris da Silveira
Diretora das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia

Milena Britto
Coordenadora de Literatura da Fundação Cultural do Estado da Bahia

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