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27/06/2020 09:50

Debates fortalecem mobilização em torno da Lei Aldir Blanc

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Tema de muita repercussão nas últimas semanas, o projeto de lei para instituir auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei Aldir Blanc, já passou pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial. No total, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor cultural, recursos que estão parados, sem destinação no Fundo Nacional da Cultura (FNC). A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

Para a Bahia, estima-se que serão destinados R$110 milhões, e muito debate tem sido levantado referente a esta mobilização em torno destes recursos. Debates não só de agora, com as recentes aprovações da Lei, mas já desde o mês de abril, quando foram mobilizadas reuniões com diversos setores da Cultura na Bahia. A diretora geral da Fundação Cultural do Estado, Renata Dias, participou destes diálogos com trabalhadores da área, a exemplo de setores organizados nas Artes Cênicas (Plano de Crise Para as Artes Cênicas da Bahia), na Dança (Grupo Emergencial da Dança) e o Sindicato dos Artistas e Técnicos (Sated-BA), que reivindicavam ações por parte do Estado.

Nestes encontros, dentre as demandas diversas apresentadas pela sociedade civil e respostas dadas por parte da Secretaria de Cultura do Estado e Funceb, os trabalhadores da Cultura foram sendo sensibilizados e mobilizados pelos gestores em prol do projeto de lei de auxílio emergencial. Orientações foram dadas para acompanhamento dos debates nacionais junto à autora da proposta, a deputada federal Benedita da Silva, a relatora, deputada Jandira Fehgali, e para abertura de diálogos junto a deputados baianos para fortalecer sua aprovação.

Para ampliar o entendimento da necessidade e importância deste projeto de lei para a cultura na Bahia, a diretora geral da Funceb, Renata Dias participou de debates no programa Evolução HipHop, na Rádio Educadora, bem como em live realizada pela secretaria de Cultura da CUT-BA (veja aqui), em Audiência Pública proposta pela Comissão de Cultura da Câmara dos Vereadores de Salvador, nos quais esclareceu, dentre outros tópicos, sobre o surgimento do projeto de lei, sua a regulamentação e como os trabalhadores da Cultura poderão ter acesso aos benefícios da mesma.

A diretora geral participou, ainda, do debate “Gestão Pública em Tempos de Crise”, promovido pela Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP), no dia 25 (veja aqui), e da reunião com representantes do Comitê de Crise das Artes, formado por movimentos em prol de artistas no estado, no dia 26 de junho. Dentre os encaminhamentos da reunião, será enviada ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) um pedido de pronunciamento do Comitê, a partir da leitura da Carta em que os movimentos agregam sugestões de diretrizes para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.

A proposta tem como objetivo principal garantir R$ 600 mensais a trabalhadores informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que enfrentem dificuldades para sanar suas dívidas. Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor. 

“Todas as reuniões que tivemos até aqui foram espaços importantes para a divulgação deste projeto de lei, sua situação no Congresso, na época, e a importância da mobilização de artistas e trabalhadores da Cultura em prol do mesmo. Em todos os debates este também foi o caminho seguido, entendendo ser fundamental a implicação destes agentes no debate nacional”, enfatiza Renata Dias.

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