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24/07/2020 18:09

Artistas visuais de todo o estado se reuniram nesta sexta-feira (24) para tratar sobre a Lei Aldir Blanc com dirigentes da Funceb

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Os Diálogos Setoriais das Artes da Funceb estão a topo vapor. Nesta sexta-feira (24) foi a vez de artistas visuais se reunirem com dirigentes da Funceb para tratar das possibilidades de aplicação da lei de emergência cultural, Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O encontro aconteceu com cerca de 45 participantes através da plataforma Google Meet, e foi transmitido pelo Youtube através do canal da Funceb.

Ricardo Rosa, coordenador de Música e diretor das artes interino da Funceb, relatou que: desde que a pandemia se instaurou, a Funceb vem tentando construir dinâmicas que deem um aporte maior às nossas ações, e a aprovação da Lei Aldir Blanc possibilitou vermos esses novos horizontes. A intenção desses Diálogos é entender os anseios dos artistas de forma dinâmica para construção de ações de forma conjunta".

xJá o coordenador de Artes Visuais da Funceb, Marcelo Reis, iniciou o diálogo destacando: "esse encontro é em função da necessidade de estreitar relações com fazedores das artes visuais em todo o estado. A ideia é que a gente esteja aqui agora para ouvir, para acolhermos a opinião do setor e trazer uma perspectiva mais colaborativa para construção de ações. Trouxemos aqui uma representante de Setre para que possamos construir um instrumento que tenha eficácia para os trabalhadores do campo artístico e da cultura".

O relações institucionais da Funceb, Kuka Matos, tem participando ativamente dos Diálogos. Nesta ocasião, ele fez um breve resumo destacando os itens principais da Lei 14.017/2020, adiantando que "é provável que o estado fique responsável pelo pagamento da renda emergencial mensal dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; e que o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais seja repassado pelos municípios. Então é importante os gestores de espaços fazerem o cadastro municipal para terem acesso ao recurso. Já os editais serão realizados tanto pelo estado, quanto pelo município. Salvador receberá o valor de R$ 18 milhões, sendo a cidade de maior aporte financeiro, e quanto ao município que receberá o menor valor, este será de R$ 44 mil".

O coordenador de Editais da Funceb, Ivan Ornelas, também participou da reunião e aproveitou para tirar dúvidas dos participantes quanto aos processos de editais que estão em andamento.

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Participações

O professor do curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Tonico Portela, compartilhou a experiência que ele tem vivenciado na universidade devido o isolamento social: "estamos também vivendo os planos emergenciais, tentando desenvolver atividades remotas. No entanto, quando falamos disso, falamos também de uma estrutura de equipamentos, cobertura de dados. Minha sugestão é que os editais incluam a possibilidade de aquisição de equipamentos e para contratação de cobertura de dados, por exemplo".
 
cA coordenadora da Intermediação do Trabalho e Seguro Desemprego, Kadine Bárbara, representando o Sine Bahia, explicou como está funcionando o cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, realizado por meio de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Cultura e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. "Nós criamos o formulário que reunirá os dados que posteriormente serão exportados para uma planilha. O cruzamento de dados ficará por conta da Secretaria de Administração e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia".

Silvio Portugal, de Feira de Santana, perguntou a diferença entre os cadastros do SIIC e do Sine Bahia/Setre. Kadine Bárbara respondeu: "O cadastro do Sine Bahia/Setre foi criado exclusivamente para o cadastro dos trabalhadores do campo de cultura, e o Senai ficará responsável por cadastrar os profissionais remotamente. Isto é, cada trabalhador será cadastrado no meu município de origem, o qual ele informou durante o cadastro". Kuka Matos complementou a resposta explicando que o SIIC faz parte do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura: "é muito mais abrangente e complexo e engloba vários tipos de cadastros. O ideal é que todos estejam inscritos no máximo de cadastros possíveis, não apenas o do Siic e o da Setre, mas os dos municípios também".

A Diretora de Territorialização da Secult, Lila Silva, comentou que "a Lei Aldir Blanc ainda não está regulamentada, então é natural que existam muitas dúvidas e questões. Mas devemos ressaltar que esta é uma lei democrática, que vem para a inclusão. Alcança as artes, a cultura popular, os terreiros, os indígenas, quilombolas".

Os Diálogos Setoriais das Artes da Funceb seguem na próxima semana. Na terça-feira (28) acontece o Diálogo Setorial de Audiovisual, e na quinta-feira (30) o Diálogo Setorial de Literatura. Acesse aqui informações e links de inscrição!


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