|
CALENDÁRIO DE APOIO A PROJETOS 2009
NOTA PÚBLICA
Solicitações de apoio
A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB informa que está suspenso, temporariamente, o recebimento de solicitações de apoio a projetos artístico-culturais, inclusive para a 3ª etapa do Calendário de Apoio, devido à necessidade de ajustes orçamentários e de revisão dos procedimentos operacionais.
Saiba mais sobre o Calendário de Apoio
Com o objetivo de organizar as solicitações de apoio e democratizar a distribuição de recursos, a Fundação Cultural do Estado da Bahia criou um Calendário de Apoio a projetos culturais. O Calendário é mais um mecanismo de incentivo, através de pequenos apoios no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), a projetos e atividades artístico-culturais de interesse público.
Serão apoiados projetos e atividades relacionados às áreas artístico-culturais de abrangência da FUNCEB: artes visuais, dança, música, teatro, artes circenses e cultura popular. Também poderão ser apoiadas propostas envolvendo mais de uma linguagem ou relacionadas à gestão e formação na área cultural. Serão priorizadas propostas a serem realizadas no interior do Estado desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural e/ou direcionadas ao público infanto-juvenil.
Os apoios serão concedidos em duas formas: recursos financeiros ou serviços. Serão concedidos em serviços os apoios para hospedagem (exclusivamente em Salvador), impressão de material gráfico e passagens aéreas (nacionais ou internacionais). Outros itens necessários à realização de projetos e atividades poderão ser apoiados através de recursos financeiros diretos, de acordo com o Regulamento do Calendário de Apoio (Aqui).
As solicitações de apoio deverão ser entregues por escrito e protocoladas na sede da FUNCEB ou enviadas por correio para o seguinte endereço:
CALENDÁRIO DE APOIO FUNCEB
Fundação Cultural do Estado da Bahia/FUNCEB
Assessoria de Projetos
Rua Gregório de Mattos, 29 - Pelourinho - Salvador/Bahia
CEP: 40025-000
Contato: calendario.apoio@funceb.ba.gov.br / (71) 3321.6631
Para facilitar a apresentação da proposta, os interessados poderão utilizar o formulário de inscrição disponível abaixo. Confira as datas para recebimento dos projetos na Funceb:
Documentos Atualizados
 Regulamento do Calendário de Apoio 2009 em .pdf
Formulário de Inscrição em .doc (Opcional)
Modelo de of¡cío .doc
Modelo declaração anuência e representatividade em .doc (Para grupos)
Períodos de Solicitação de Apoios (Datas atualizadas)
|
PASSAGENS, HOSPEDAGEM, IMPRESSÃO E RECURSOS FINANCEIROS DIRETOS
|
Período de realização do Projeto |
2ª quinzena de MARÇO E ABRIL |
MAIO, JUNHO E JULHO |
AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO |
NOVEMBRO E DEZEMBRO |
Recebimento na FUNCEB |
12/01 |
02/03 |
01/06 |
01/09 |
Avaliação dos projetos |
14 a 20/01 |
05 a 11/03 |
04 a 12/06 |
04 a 11/09 |
Prazo final da Avaliação |
21/01 |
12/03 |
15/06 |
14/09 |
Divulgação dos pré-selecionados |
22/01 |
13/03 |
17/06 |
16/09 |
Contato com os
pré-selecionados |
23/01 |
16/03 |
18/06 |
17/09 |
Cumprimento das
diligências pelos pré-selecionados |
23 a 29/01 |
16 a 20/03 |
18 a 26/06 |
17 a 23/09 |
Tramitação interna |
30/01 a 13/02 |
23 a 08/04 |
29 a 16/07 |
24 a 14/10 |
Assinatura dos Contratos* |
A partir de 13/02 |
A partir de 08/04 |
A partir de 16/07 |
A partir de 14/10 |
* As datas de assinatura dos contratos dependerão do período de realização de cada projeto.
Observação: Os prazos deste calendário estão sujeitos a atrasos no caso de demora no cumprimento das diligências por parte dos pré-selecionados.
|
PRAZOS PREVISTOS PARA A
CONCESSÃO DOS APOIOS |
PASSAGEM E HOSPEDAGEM
(Previsão de liberação) |
Até 48h antes da data do projeto |
IMPRESSÃO
(Previsão de entrega) |
Até 15 dias úteis após assinatura do contrato e entrada do material na EGBA |
PAGAMENTO
(Previsão de crédito) |
Até 15 dias úteis após assinatura do contrato |
|
